30/12/2021

RESOLVE:

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2021, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Resolução n°. 006/98 de 30 de junho de 1998, a Sra. Elenir Rodrigues Campos Batista.
 

30/12/2021

RESOLVE:

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2021, do Cargo Comissionado de Secretário, criado pela Lei n°. 1.036/2012, o Sr. Cezar da Silva Costa, CPF nº 432.943.326-53.
 

30/12/2021

 RESOLVE:

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2021, do Cargo Comissionado de Consultor Jurídico, criado pela Lei Municipal n°. 1.274/2021, o Dr. Evilázio Guerra, OAB/MG 27.179.

 

30/12/2021

 RESOLVE:

Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2021, do Cargo comissionado de Assessor Jurídico, criado pela Lei n°. 985/09, o Dr. Carlos Eduardo Magalhães, OAB/MG 109.507.

01/03/2021

Nomeia membro da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros do Poder Legislativo do Município de Mercês, para fins de encerramento do exercício de 2020.

01/03/2021

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR, a partir de 1º de Março de 2021, para o Cargo Comissionado de Consultor Jurídico, criado pela Lei Municipal n°.1.274 /2021, o Dr. Evilázio Guerra, OAB/MG 27.179
 

01/02/2021

 RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2021, para o Cargo Comissionado de Secretario, criado pela Lei n°.1.036/2012, o Sr. CÉZAR DA SILVA COSTA, CPF Nº 432.943.326-53.

04/01/2021

Resolve

Art. 1º - Nomear a Servidora Mônica das Mercês Oliveira e os Vereadores Rosimeire das Mercês Costa e Bruno Toledo de Oliveira para sob a Presidência da primeira, responder pelos Processos Licitatórios abertos pela Câmara Municipal de Mercês, para o Exercício de 2021.
 

04/01/2021

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR, a partir de 04 de janeiro de 2021, do Cargo Comissionado de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Resolução n°. 006/98 de 30 de Junho de 1998, a Sra. ELENIR RODRIGUES CAMPOS BATISTA.

04/01/2021

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR, a partir de 04 de janeiro de 2021, para liquidação de notas de empenho e ordem de pagamento da Câmara Municipal de Mercês/MG, o Vereador Carlos Henrique Faria da Silva.

04/01/2021

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Servidora Mônica das Mercês Oliveira, para responder pelos trabalhos de Pregoeira nos Processos Licitatórios abertos pela Câmara Municipal de Mercês, para o Exercício de 2021.
 

04/01/2021

Resolve:

Art. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Mercês nos termos da Resolução nº. 01/2003, para o exercício de 2021, os seguintes membros:

Mônica das Mercês Oliveira - Assistente Legislativo
Bruno Toledo de Oliveira - Vereador
 

04/01/2021

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR, a partir de 04 de janeiro de 2021, para o Cargo comissionado de Assessor Jurídico, criado pela Lei n°. 985/09, o Dr. Carlos Eduardo Magalhães, OAB/MG 109.507.
 

04/01/2021

RESOLVE:

Art. 1°- Que os responsáveis pela movimentação financeira da conta Bancária de Titularidade da Câmara Municipal de Mercês – MG mantida junto ao Banco do Brasil, agência 2297-7, para o exercício financeiro de 2020, será o presidente da Câmara Municipal Luiz Carlos da Silva, CPF nº 684.618.366-34 e a Servidora Efetiva Mônica das Mercês Oliveira, CPF nº 558.624.466-72.