01/12/2017

Aprova o Cálculo Atuarial do Regime Próprio de Previdência referente ao Exercício de 2017

20/10/2017

ALTERA A LEI Nº 1.167/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERCÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 

20/10/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

20/10/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mercês para o exercício Financeiro de 2018.
 

20/10/2017

 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

01/11/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

01/11/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

29/09/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

29/09/2017

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

29/09/2017

Proíbe a colocação de barracas ou bancas no período do Jubileu em homenagem a Nossa Senhora das Mercês e dá outras providências.

31/08/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE MERCÊS, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.971.336/0001-22.

05/06/2017

 ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MERCÊS, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N° 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 2.002.

03/02/2017

Altera o rol de profissionais da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), criado pela Lei nº 1.063/2013 e dá outras providências.

03/02/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERCÊS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO E COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, EM SEUS DIVERSOS PODERES, ÓRGÃOS E ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS, BEM COMO, COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS E A CEDER FUNCIONÁRIOS A OUTRA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

03/02/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO DO ESF DA LEI Nº 1.013/2010

03/02/2017

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS C.1 DA LEI Nº 1.074/2013.

31/08/2017

ALTERA OS VALORES CONCEDIDOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E À ASSOCIAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, PREVISTA NO ARTIGO 1º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

29/08/2017

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARCELINO VIEIRA DA SILVA (SILICO)” À PONTE SOBRE O RIO POMBA, NA LOCALIDADE PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

29/08/2017

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO HOMEM DE CAMPOS (TOTONHO FARIA)” À PONTE SOBRE O RIO POMBA, NA LOCALIDADE DA PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

29/08/2017

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ONOFRE GONÇALVES À PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO DOMINGOS, NA
LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS DO GUSMÃO, NO MUNICÍPIO DE MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

30/08/2017

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA SÃO JOSÉ” À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA,
ANEXA AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PAPA JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE MERCÊS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 

31/08/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

01/06/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
 

10/02/2017

Dispõe sobre a autorização do município de Mercês a celebrar convênio de cooperação com a União e com o Estado de minas Gerais,