01/10/2018

O logradouro público que se inicia na residência da Sra. Maria do Carmo Ferreira e termina na residência do Sr. Adeildo Teixeira passa a denominar oficialmente de Rua Ermano Carvalho Campos

30/10/2018

 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERCÊS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/10/2018

1º O logradouro público que se inicia na Rua Antônio Mauricio Campos e termina na Rua Terezinha Maria de Lourdes – Bairro Carangola, passa a denominar-se oficialmente de Rua Olympio Brandão. 

30/10/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 682, DE 22.12.1994, NO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mercês para o exercício financeiro de 2019.
 

26/09/2018

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

29/05/2023

15/05/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

22/05/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2018

O logradouro público que se inicia na residência da Sra. Eva Emília Barros e termina na residência do Sr. Antônio Ribeiro da Silva passa a denominar oficialmente de Rua Maria do Carmo de Jesus (Sá Lica).

04/05/2018

O logradouro público que se inicia na residência do Sr. Antônio Ananias Sudré e termina na residência do Sr. Márcio Agripino da Costa passa a denominar oficialmente de Rua Maria Olímpia da Conceição Gomes.

04/05/2018

O logradouro público que se inicia na residência da Sra. Ana Maria Araújo Lima e termina na residência do Sr. Jorge Augusto de Assis passa a denominar oficialmente de Rua José Izá Marciano

04/05/2018

O logradouro público que se inicia na residência do Sr. Sebastião Vitório Neto e termina na residência da Sra. Regina Marcos da Silva passa a denominar oficialmente de Rua Nair Eugênia da Cruz.

02/04/2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/05/2018

Abre crédito especial que menciona e dá outras providências

02/05/2018

O logradouro público que se inicia na residência do Sr. Expedito Bonifácio de Souza e termina na residência do Sr. Antônio José do Nascimento passa a denominar oficialmente de Rua Joaquim Vieira.

30/01/2018

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2018

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS MUNÍCIPES DE MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2018

INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2018

Dispõe Sobre o Serviço Público de Transporte por Taxi no Município de Mercês e dá outras providências.

28/05/2018

Dispõe Sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Mercês e dá outras providências.

16/05/2018

Dispõe Sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Mercês e dá outras providências