Projeto de Lei do Executivo nº 24-2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Mercês e da outras providências

Projeto de Lei do Executivo nº 23-2024 - Dispõe sobbre a denominação de Logradouro Público - VILA LUIZ CÂNDIDO FELIX

Projeto de Lei do Executivo nº 22-2024 - Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal - ESTADIO MUNICIPAL DO VIRADOURO

Projeto de Lei do Executivo nº 21-2024 - Classifica Praça Bias Fortes extensão Santuário Nossa Senhora das Mercês

Projeto de Lei do Executivo nº 20-2024 - Realizar Aporte para o IPREME

Projeto de Lei do Executivo nº 19 -2024 - Preferência Legal na contratualização de atendimento hospitalar e serviços de saúde entidades do municipio

Projeto de Lei do Executivo nº 18-2024 - Dispoõe sobre denominação Logradouro Público - Vila Odilon Braga

Projeto de Lei do Executivo nº 17-2024 - Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais à Entidades

Projeto de Lei do Executivo nº 16-2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mercês para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Lei do Executivo nº 15-2024 - Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao CONASEMS e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 14-2024 - Altera Anexo de Metas e Prioridades, Anexo Metas Fiscais e o Anexo Riscos Fiscais Lei 1376 de 04-07-2024

Projeto de Lei do Executivo nº 13-2024 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei do executivo nº 10-2024 - Autoriza a abertura de Crédito e4special e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 09-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08-2024 -Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 07-2024 - Dispõe sobre contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens pelos Serv. Públicos de Mercês - período maio-2020 a dezembro-2021

Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2024 - Dispõe sobre a denomonação de Logradouro Público e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo nº 06-2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Executivo nº 03-2024 - Institui Gratificação Especial aos Conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Mercês – IPREME e dá outas providências

Projeto de Lei do Executivo nº 05-2024 - Altera artigo 2º da Lei 1.125-2015 - Fixa Novo Piso Salarial Profissionais do Magistério Municipio de Mercês

Projeto de Lei do legislativo nº 03-2024 - Dá denominação a Logradouro Público

Projeto de Lei do Legislativo nº 004-2024 - Estabelece subsidio Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para mandato 2025 a 2028

Projeto de Lei do Executivo nº 04-2024 - Dispõe sobre Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal - SIM-POV no Município de Mercês

Projeto de Lei do Legislativo nº 01-2024 - Altera a Lei nº 9852009 que Dispõe sobre a criação de cargo comissionado que menciona, fixa a respectiva remuneração inicia

Projeto de Lei do Executico nº 02-2024 - Abre crédito especial n o valor de R$ 140460,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar recurso

Projeto de Lei do Legislativo nº 02-2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e altera Lei Municipal nº 833-2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 01-2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Portaria nº 02-2024 - Nomeia Dr. Pedro Domingos Sobrinho